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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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