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Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Há 4 dias
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Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
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Em Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
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Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados
Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
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Há 5 dias
Em Câmara dos Deputados
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
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Há 5 dias
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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