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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
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